Fim do Airbnb em Condomínios? Novo Código Civil Propõe Regra que Pode Proibir Aluguel por Temporada
A relação entre condomínios residenciais e plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb, vive há anos em um limbo jurídico, gerando conflitos acalorados entre vizinhos. De um lado, proprietários que defendem o direito de usar seu imóvel para gerar renda. Do outro, moradores que clamam por segurança, sossego e pela manutenção do caráter residencial do prédio. Uma proposta em discussão para a reforma do Código Civil brasileiro promete colocar um ponto final nessa briga, e a solução pende fortemente para o lado dos que se opõem à prática.
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