NotÃcias

06 11

TRT-GO Condena Vivo a Pagar R$ 20 Mil por AssÃ©dio Moral a Ex-FuncionÃ¡rio

O Tribunal Regional do Trabalho da 18Âª RegiÃ£o (TRT-GO) condenou a Vivo a pagar uma indenizaÃ§Ã£o de R$ 20 mil a um ex-funcionÃ¡rio por assÃ©dio moral. A decisÃ£o surge apÃ³s alegaÃ§Ãµes de que o trabalhador teve seus direitos trabalhistas violados. Segundo o ex-funcionÃ¡rio, durante reuniÃµes de equipe que ocorriam fora do horÃ¡rio de expediente, os gerentes expunham os vendedores de forma pejorativa, alÃ©m de nÃ£o registrarem essas horas como extras.

VER MAIS

05 11

Pix: Banco Central Implementa Novas Medidas de SeguranÃ§a

O Banco Central do Brasil, liderado por Roberto Campos Neto, estÃ¡ prestes a implementar importantes atualizaÃ§Ãµes no sistema de pagamentos instantÃ¢neos Pix, visando reforÃ§ar a seguranÃ§a dos usuÃ¡rios. Durante um evento realizado na sede do Google em SÃ£o Paulo, Campos Neto anunciou que em breve estarÃ£o disponÃveis funcionalidades de rastreio e bloqueio de valores, projetadas para mitigar fraudes e proteger as transaÃ§Ãµes financeiras.

VER MAIS

04 11

Casal BritÃ¢nico Vence Google em Batalha Judicial e Garante IndenizaÃ§Ã£o BilionÃ¡ria

Shivaun Raff e Adam Raff, um casal britÃ¢nico, recentemente conquistaram uma vitÃ³ria histÃ³rica em sua longa batalha judicial contra o gigante tecnolÃ³gico Google. A disputa comeÃ§ou em junho de 2006, quando o casal lanÃ§ou o Foundem, um site de comparaÃ§Ã£o de preÃ§os com uma proposta inovadora de oferecer aos consumidores uma plataforma abrangente para comparar preÃ§os de diversos produtos online.

VER MAIS

31 10

Procon-ES LanÃ§a Campanha Contra LigaÃ§Ãµes Indesejadas: Saiba Como Se Proteger

O Procon da Assembleia Legislativa do EspÃrito Santo (Ales) estÃ¡ tomando medidas decisivas para combater o crescente problema do telemarketing abusivo. Em resposta ao aumento significativo de reclamaÃ§Ãµes de consumidores sobre ligaÃ§Ãµes indesejadas, a instituiÃ§Ã£o lanÃ§ou uma campanha informativa para orientar a populaÃ§Ã£o sobre seus direitos e as aÃ§Ãµes que podem ser tomadas contra essa prÃ¡tica incÃ´moda.

VER MAIS

30 10

Aumento nas Tarifas de ImportaÃ§Ã£o para Produtos de Ferro e AÃ§o

ApÃ³s uma anÃ¡lise de mais de um ano, o ComitÃª Executivo de GestÃ£o (Gecex) da CÃ¢mara de ComÃ©rcio Exterior (Camex) decidiu elevar o Imposto de ImportaÃ§Ã£o para 25% em 11 tipos de produtos de ferro e aÃ§o. Esta medida foi tomada em resposta a um pedido do Sindicato Nacional da IndÃºstria de TrefilaÃ§Ã£o e LaminaÃ§Ã£o de Metais Ferrosos (Sicetel), que alegou concorrÃªncia desleal dos produtos importados.

VER MAIS

30 10

Intensa DiscussÃ£o sobre Lacunas Legais ApÃ³s Caso de Jovem que se Apaixonou por IA

Recentemente, um caso trÃ¡gico envolvendo a morte de um jovem que se apaixonou por uma inteligÃªncia artificial (IA) tem gerado intensas discussÃµes sobre a necessidade de regulamentaÃ§Ã£o legal no campo da tecnologia.

VER MAIS

29 10

ExplosÃ£o nos Pedidos de RecuperaÃ§Ã£o Judicial no AgronegÃ³cio: Mato Grosso no Epicentro da Crise

No segundo trimestre deste ano, os pedidos de recuperaÃ§Ã£o judicial entre produtores rurais pessoa fÃsica no Brasil aumentaram em impressionantes 529%, totalizando 214 solicitaÃ§Ãµes, de acordo com dados da Serasa Experian. Em 2023, no mesmo perÃodo, foram apenas 34 pedidos. Fatores como clima incerto, alta da Selic, queda nos preÃ§os das commodities e aumento nos custos de produÃ§Ã£o tÃªm impactado severamente a renda dos produtores rurais, contribuindo para a instabilidade financeira no setor.

VER MAIS

24 10

Reforma TributÃ¡ria: RegulamentaÃ§Ã£o Inicia TramitaÃ§Ã£o no Senado

A tÃ£o aguardada regulamentaÃ§Ã£o da Reforma TributÃ¡ria estÃ¡ prestes a dar um passo significativo. A partir do dia 16, o Senado Federal darÃ¡ inÃcio Ã tramitaÃ§Ã£o dos projetos de lei complementar que visam detalhar as mudanÃ§as aprovadas na Proposta de Emenda Ã ConstituiÃ§Ã£o (PEC) 45/2019.

VER MAIS

24 10

STF Autoriza RescisÃ³rias da UniÃ£o para RevisÃ£o da "Tese do SÃ©culo"

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisÃ£o significativa que pode impactar milhares de processos relacionados Ã chamada "tese do sÃ©culo". Por unanimidade, os ministros autorizaram a UniÃ£o a ajuizar aÃ§Ãµes rescisÃ³rias para revisar decisÃµes transitadas em julgado que aplicaram essa tese tributÃ¡ria.

VER MAIS

23 10

PGFN Estabelece Novos CritÃ©rios para TransaÃ§Ã£o TributÃ¡ria

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estabeleceu novas condiÃ§Ãµes para a realizaÃ§Ã£o de transaÃ§Ãµes tributÃ¡rias por meio da Portaria PGFN/ME nÂº 7.917. Estas mudanÃ§as afetam significativamente os termos das negociaÃ§Ãµes entre o Fisco e os contribuintes.

VER MAIS

23 10

STF Confirma Validade de Decreto que Restabelece AlÃquotas do PIS/Pasep e Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, um decreto que restabeleceu as alÃquotas de contribuiÃ§Ã£o para o PIS/Pasep e a Cofins sobre receitas financeiras de empresas no regime de apuraÃ§Ã£o nÃ£o cumulativa. Este decreto, editado em 1Âº de janeiro de 2023 pelo presidente Luiz InÃ¡cio Lula da Silva, revogou uma reduÃ§Ã£o de alÃquotas feita pelo governo anterior no Ãºltimo dia Ãºtil de 2022. A decisÃ£o foi tomada em sessÃ£o plenÃ¡ria virtual encerrada em 11 de outubro de 2024.

VER MAIS

22 10

Ãšltima chance para aderir ao programa 'LitÃgio Zero' e evitar processos judiciais

O Governo Federal lanÃ§ou em 2024 o programa "LitÃgio Zero", uma iniciativa que visa reduzir significativamente o nÃºmero de processos judiciais em andamento no paÃs. De acordo com informaÃ§Ãµes divulgadas pelo MinistÃ©rio da Fazenda, o prazo final para adesÃ£o a esse programa termina no dia 31 de outubro de 2024, Ã s 18h de BrasÃlia.

VER MAIS

17 10

Novas Regras do Pix SerÃ£o Implementadas em Novembro

O Banco Central (BC) anunciou que, a partir de 1Âº de novembro, novas regras de seguranÃ§a para o Pix entrarÃ£o em vigor. Estas medidas incluem um limite de R$ 200 para transaÃ§Ãµes realizadas por dispositivos recÃ©m-adquiridos, alÃ©m de um teto diÃ¡rio de R$ 1.000 para envios feitos a partir de celulares e computadores nÃ£o registrados nos bancos.

VER MAIS

15 10

Dobram os Pedidos de RecuperaÃ§Ã£o Judicial para Micro e Pequenas Empresas em 2024

Em 2024, as micro e pequenas empresas brasileiras enfrentaram um aumento significativo nos pedidos de recuperaÃ§Ã£o judicial. Dados recentes revelam que, de janeiro a agosto, o nÃºmero de solicitaÃ§Ãµes dobrou em relaÃ§Ã£o ao mesmo perÃodo de 2023. Este crescimento reflete as dificuldades econÃ´micas persistentes que esses negÃ³cios estÃ£o enfrentando.

VER MAIS

14 10

Riscos de Exercer Atividade Empresarial Sem o Devido Registro de Marca

De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o direito Ã marca Ã© conferido ao primeiro que a registra. Assim, mesmo que uma empresa esteja operando hÃ¡ anos, sem o registro, ela corre o risco de perder sua marca para outra empresa que a registre primeiro.

VER MAIS

11 10

JustiÃ§a Federal estabelece precedente inÃ©dito em favor da Anatel contra TIM

A operadora de telefonia TIM enfrentou uma derrota sem precedentes na JustiÃ§a Federal, em uma aÃ§Ã£o movida contra a AgÃªncia Nacional de TelecomunicaÃ§Ãµes (Anatel). O caso, julgado pela 6Âª Vara Federal da SeÃ§Ã£o JudiciÃ¡ria do Distrito Federal, nÃ£o apenas rejeitou as pretensÃµes da empresa, mas tambÃ©m resultou em uma condenaÃ§Ã£o por litigÃ¢ncia de mÃ¡-fÃ©.

VER MAIS

02 10

Governo Estuda RevisÃ£o do Simples Nacional para Equilibrar Contas Federais

O governo federal estÃ¡ avaliando mudanÃ§as no Simples Nacional, regime especial de tributaÃ§Ã£o para micro e pequenas empresas, como uma das medidas para equilibrar as contas pÃºblicas. As alteraÃ§Ãµes estÃ£o sendo estudadas pelo MinistÃ©rio do Planejamento, liderado pela ministra Simone Tebet, e reacendem um antigo debate sobre as renÃºncias fiscais associadas ao regime.

VER MAIS

30 09

Anatel ProÃbe Uso de MÃºltiplos NÃºmeros para Telemarketing

A Anatel tomou uma medida importante para combater o incÃ´modo das ligaÃ§Ãµes de telemarketing. A partir de agora, as empresas estÃ£o proibidas de usar vÃ¡rios nÃºmeros de telefone para fazer chamadas indesejadas. O objetivo Ã© reduzir o spam telefÃ´nico e evitar golpes.

VER MAIS

24 09

Disputa Judicial entre Apple e Gradiente pelo Uso da Marca 'iPhone' no Brasil Atinge Nova DÃ©cada

A Apple e a brasileira Gradiente seguem em uma disputa judicial pelo direito ao uso da marca â€œiPhoneâ€ no Brasil. A Gradiente, que registrou o nome â€œiPhoneâ€ no paÃs antes da gigante americana, reivindica exclusividade sobre o uso da marca em seus produtos, enquanto a Apple busca o reconhecimento de sua titularidade devido Ã popularidade global do smartphone. A briga legal entre as duas empresas jÃ¡ supera uma dÃ©cada, com decisÃµes que podem impactar o uso da marca no mercado brasileiro.

VER MAIS

23 09

Menos da Metade das Empresas Avalia Impactos da Reforma TributÃ¡ria, Revela Estudo

Um estudo conduzido pela Deloitte, intitulado "Tax do AmanhÃ£", analisou a preparaÃ§Ã£o das empresas brasileiras para a reforma tributÃ¡ria. A pesquisa, que envolveu 172 empresas de seis setores distintos, revelou que somente 46% dessas empresas realizaram anÃ¡lises para compreender o impacto da reforma em suas operaÃ§Ãµes. AlÃ©m disso, 64% das empresas planejam continuar com seu modelo operacional atual.

VER MAIS

19 09

Caixa EconÃ´mica Ã© Condenada a Reembolsar Cliente VÃtima de Golpe em TubarÃ£o

A JustiÃ§a Federal em TubarÃ£o determinou que a Caixa EconÃ´mica Federal (CEF) deve reembolsar uma cliente em 50% das perdas sofridas devido a um golpe, alÃ©m de pagar metade do valor solicitado por danos morais. A decisÃ£o foi proferida pela 1Âª Vara da JustiÃ§a Federal da cidade, que considerou a responsabilidade do banco por nÃ£o implementar medidas de seguranÃ§a eficazes para evitar transaÃ§Ãµes suspeitas, mesmo que as retiradas tenham sido realizadas com a senha da cliente.

VER MAIS

18 09

Google Inova com Ferramenta que Transforma Documentos em Ãudio Estilo Podcast

O Google lanÃ§ou uma ferramenta inovadora que permite a conversÃ£o de documentos em Ã¡udio, simulando uma conversa no estilo de um podcast. Este recurso, disponÃvel no NotebookLM, utiliza inteligÃªncia artificial para transformar textos em diÃ¡logos falados, oferecendo uma nova forma de interaÃ§Ã£o com documentos.

VER MAIS

17 09

Bancos Solicitam ao Governo AntecipaÃ§Ã£o da ProibiÃ§Ã£o de CartÃµes de CrÃ©dito em Apostas

A FederaÃ§Ã£o Brasileira de Bancos (Febraban), liderada por seu presidente Isaac Sidney, pediu ao governo que adiante a proibiÃ§Ã£o do uso de cartÃµes de crÃ©dito para apostas online. O objetivo Ã© mitigar o risco de aumento da inadimplÃªncia antes que a regulamentaÃ§Ã£o entre em vigor, prevista para janeiro do prÃ³ximo ano.

VER MAIS

16 09

Homem Ã© acusado de roubar US$ 100 milhÃµes de duas das maiores empresas de tecnologia do mundo

Evaldas Rimasauskas, um lituano de 50 anos, estÃ¡ no centro de um caso de fraude que envolveu o roubo de US$ 100 milhÃµes de duas das maiores empresas de tecnologia do mundo: Google e Facebook. Ele confessou sua participaÃ§Ã£o no crime em um tribunal dos Estados Unidos, apÃ³s ter sido extraditado em 2017.

VER MAIS

03 09

Novo Golpe Altera QR-Code do Pix e Boletos, Alertam Especialistas em SeguranÃ§a

A recente atualizaÃ§Ã£o da ferramenta conhecida como Reboleto tem sido usada por criminosos para alterar o QR-Code do Pix e o cÃ³digo de barras de boletos, desviando pagamentos para contas fraudulentas. Este golpe foi identificado por especialistas da Kaspersky no Brasil e destaca a sofisticaÃ§Ã£o dos criadores de fraudes no paÃs.

VER MAIS

30 08

AvaliaÃ§Ã£o do MPF sobre a Verifact: Tecnologia que Agiliza a Coleta de ConteÃºdos de WhatsApp e Redes Sociais para Prova Judicial

O MinistÃ©rio PÃºblico Federal (MPF) estÃ¡ avaliando uma nova tecnologia desenvolvida pela empresa Verifact, que promete agilizar a coleta de conteÃºdos de WhatsApp e outras redes sociais para uso como prova judicial. A ferramenta foi projetada para facilitar a obtenÃ§Ã£o de evidÃªncias digitais, contribuindo para decisÃµes judiciais mais informadas.

VER MAIS

29 08

Guia Completo sobre CartÃ£o de CrÃ©dito

Os cartÃµes de crÃ©dito sÃ£o ferramentas financeiras amplamente utilizadas que oferecem conveniÃªncia e flexibilidade para os consumidores. No entanto, Ã© essencial entender como funcionam para evitar problemas financeiros e aproveitar ao mÃ¡ximo seus benefÃcios.

VER MAIS

28 08

STJ Reafirma que Bancos Devem se Responsabilizar por TransaÃ§Ãµes ApÃ³s Roubo de Celular

O Superior Tribunal de JustiÃ§a (STJ) reafirmou que os bancos devem se responsabilizar por transaÃ§Ãµes financeiras realizadas apÃ³s o roubo de celulares. A decisÃ£o foi tomada com base no entendimento de que as instituiÃ§Ãµes financeiras tÃªm o dever de garantir a seguranÃ§a das operaÃ§Ãµes bancÃ¡rias realizadas por meio de dispositivos mÃ³veis.

VER MAIS

26 08

A recuperaÃ§Ã£o de crÃ©ditos tributÃ¡rios Ã© uma prÃ¡tica que pode trazer benefÃcios significativos para transportadoras de carga. Esse processo permite que as empresas recuperem valores pagos indevidamente ou a maior, resultando em economia e melhoria na gestÃ£o financeira.

VER MAIS

21 08

Novo CurrÃculo, Paulista Inclui EducaÃ§Ã£o Financeira para Mais de Um MilhÃ£o de Estudantes

A Secretaria da EducaÃ§Ã£o do Estado de SÃ£o Paulo anunciou uma importante atualizaÃ§Ã£o no currÃculo escolar. A partir deste ano, mais de um milhÃ£o de alunos do Ensino Fundamental da rede estadual terÃ£o acesso a aulas de educaÃ§Ã£o financeira. Esta iniciativa faz parte da nova matriz curricular implementada em 2024.

VER MAIS

20 08

Taxgroup apresenta estudo sobre regulamentaÃ§Ã£o da Reforma TributÃ¡ria, confira:

Nesta terÃ§a-feira (13), a CÃ¢mara dos Deputados aprovou o texto-base do segundo projeto de regulamentaÃ§Ã£o da reforma tributÃ¡ria, com 303 votos a favor e 142 contrÃ¡rios. Agora, o texto segue para votaÃ§Ã£o no Senado.

VER MAIS

16 08

ConheÃ§a os 05 Principais Entendimentos do STJ e STF sobre Direito do Consumidor BancÃ¡rio

O Superior Tribunal de JustiÃ§a (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) tÃªm se pronunciado de maneira significativa sobre questÃµes relacionadas ao direito do consumidor bancÃ¡rio. A seguir, destacamos os cinco principais entendimentos dessas cortes superiores que impactam diretamente os consumidores de serviÃ§os bancÃ¡rios.

VER MAIS

15 08

CÃ¢mara aprova projeto que altera o Perse e impÃµe limite de R$ 15 bilhÃµes

O plenÃ¡rio da CÃ¢mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que altera o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A proposta, que agora segue para anÃ¡lise do Senado, estabelece um limite de R$ 15 bilhÃµes em benefÃcios fiscais atÃ© o final de 2026.

VER MAIS

13 08

JustiÃ§a Reconhece Direito de IsenÃ§Ã£o de IPVA para Homem com Autismo

Em uma decisÃ£o histÃ³rica proferida no dia 26 de julho de 2024, a JustiÃ§a reconheceu o direito de um homem diagnosticado com autismo Ã isenÃ§Ã£o do Imposto sobre a Propriedade de VeÃculos Automotores (IPVA). Este julgamento representa um avanÃ§o significativo na luta pelos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e reforÃ§a a importÃ¢ncia da inclusÃ£o e do reconhecimento das necessidades especÃficas dessa populaÃ§Ã£o.

VER MAIS

06 08

Google lanÃ§a ferramenta no Brasil para remover dados pessoais das buscas

O Google anunciou o lanÃ§amento de uma nova ferramenta no Brasil que permite aos usuÃ¡rios solicitar a remoÃ§Ã£o de informaÃ§Ãµes pessoais dos resultados de pesquisa. O recurso, chamado "Resultados sobre vocÃª", visa proporcionar maior controle aos indivÃduos sobre sua privacidade online.

VER MAIS

29 07

EmpresÃ¡rios tÃªm passaportes retidos por dÃvida trabalhista de mais de meio milhÃ£o de reais

Um casal de empresÃ¡rios do Rio Grande do Sul foi surpreendido no Aeroporto de Guarulhos, em SÃ£o Paulo, ao tentar embarcar para a Europa no dia 10 de julho. Eles tiveram seus passaportes retidos pela PolÃcia Federal devido a uma dÃvida trabalhista que ultrapassa o valor de R$ 500 mil.

VER MAIS

26 07

Aprenda a solicitar restituiÃ§Ã£o de tributos no seu posto de combustÃvel

Se vocÃª Ã© proprietÃ¡rio de um posto de combustÃvel, sabe que a carga tributÃ¡ria incidente sobre a atividade Ã© significativa. No entanto, em algumas situaÃ§Ãµes, Ã© possÃvel solicitar a restituiÃ§Ã£o de tributos pagos indevidamente ou a mais. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse processo e quais sÃ£o os passos para realizÃ¡-lo.

VER MAIS

25 07

O Tribunal de JustiÃ§a de SÃ£o Paulo (TJ-SP) condenou um banco a reembolsar um cliente que teve sua conta-corrente invadida por fraudadores e sofreu descontos indevidos. A decisÃ£o, proferida pela 18Âª CÃ¢mara de Direito Privado, ressalta que a instituiÃ§Ã£o financeira Ã© responsÃ¡vel pelos danos causados aos correntistas em caso de falhas na prestaÃ§Ã£o de serviÃ§os.

VER MAIS

24 07

Ata notarial: uma ferramenta eficaz contra o crime de cyberbullying

O cyberbullying, ou assÃ©dio virtual, Ã© um problema crescente na era digital, afetando pessoas de todas as idades e causando danos emocionais significativos. No entanto, uma ferramenta jurÃdica chamada ata notarial tem se mostrado eficaz no combate a esse tipo de crime.

VER MAIS

22 07

Na semana passada, um massivo apagÃ£o cibernÃ©tico atingiu diversas empresas e organizaÃ§Ãµes ao redor do mundo, causando transtornos e prejuÃzos financeiros significativos. O incidente evidenciou a importÃ¢ncia da seguranÃ§a digital e a necessidade de investimentos robustos em proteÃ§Ã£o contra ameaÃ§as virtuais.

VER MAIS

NotÃ­cias

NotÃ­cias

NotÃcias

NotÃcias