Empresária do DF Relata Processo da Chanel pelo Nome de Sua Loja
Uma empresária do Distrito Federal vive uma situação inusitada após ser processada pela grife francesa Chanel por causa do nome de sua loja de roupas. Daniela Pereira, proprietária da boutique "Chanel Modas", localizada em Taguatinga, recebeu uma notificação judicial exigindo a mudança imediata do nome do estabelecimento e o pagamento de indenização por uso indevido da marca.
Segundo Daniela, que administra a loja há mais de dez anos, o nome foi escolhido em homenagem à sua avó, que se chamava Chanel. "Nunca imaginei que isso pudesse acontecer. Minha loja é pequena, atende um público local e jamais teve a intenção de se passar pela marca francesa", explica a empresária.
A Chanel, uma das maiores grifes de luxo do mundo, alega que o uso do nome configura violação de propriedade intelectual e pode causar confusão entre os consumidores. A empresa francesa exige, além da alteração do nome, uma compensação financeira pelos anos de uso da marca registrada.
O advogado de Daniela, Carlos Mendonça, argumenta que não há possibilidade de confusão entre as marcas, já que o público-alvo e os produtos são completamente diferentes. "A loja da minha cliente vende roupas populares, com preços acessíveis, enquanto a Chanel é uma marca de luxo internacional. Não há concorrência desleal", afirma.
O caso levantou discussões sobre os limites da proteção de marcas e a desproporcionalidade de ações movidas por grandes corporações contra pequenos empreendedores. Especialistas em direito empresarial explicam que, embora as empresas tenham o direito de proteger suas marcas, é necessário avaliar o contexto e o potencial real de dano à imagem.
Daniela conta que já começou a pensar em alternativas para o nome da loja, mas lamenta o transtorno e os custos envolvidos na mudança. "Terei que refazer toda a identidade visual, trocar placas, sacolas, etiquetas. É um investimento que não estava nos meus planos", desabafa.
O processo segue em tramitação na Justiça do Distrito Federal, e a empresária aguarda uma decisão definitiva sobre o caso.
Fonte: UOL Economia
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