Família é condenada por blindar bens para evitar pagamento de dívida milionária

Uma família de São Paulo foi condenada pela Justiça após tentar esquivar-se do pagamento de uma dívida de R$ 2,5 milhões por meio da blindagem de seus bens. De acordo com a decisão judicial, os réus transferiram imóveis e veículos para parentes e pessoas jurídicas com o intuito de evitar a penhora desses bens.


O caso teve início quando uma empresa entrou com uma ação de cobrança contra a família. Durante o processo, foi constatado que os réus estavam se desfazendo de seus bens para não arcar com a dívida. O juiz responsável pelo caso entendeu que houve fraude à execução e determinou a anulação das transferências dos bens, tornando-os penhoráveis.


Além da anulação das transferências, a família foi condenada a pagar uma multa de 20% sobre o valor atualizado do débito, como punição pela conduta inadequada. A decisão ressalta que a blindagem patrimonial, quando realizada com o objetivo de prejudicar credores, é considerada fraude e passível de punição pela Justiça.


Esse caso serve como um alerta importante para devedores que tentam se esquivar de suas obrigações financeiras de forma ilícita. A blindagem patrimonial é uma prática que pode trazer sérias consequências legais, além de prejudicar a credibilidade e a reputação dos envolvidos.


É fundamental que as pessoas e empresas busquem sempre agir dentro da lei e honrar seus compromissos financeiros. Caso estejam passando por dificuldades em quitar suas dívidas, o recomendado é procurar orientação jurídica especializada para encontrar a melhor solução dentro da legalidade.


Fonte: [Migalhas](https://www.migalhas.com.br/quentes/401289/familia-que-blindou-bens-para-se-esquivar-de-divida-e-condenada


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