Justiça usa Uber e iFood para rastrear devedores
A Justiça brasileira tem adotado uma nova estratégia para localizar devedores que tentam se esquivar de cobranças judiciais: a utilização de dados de aplicativos de transporte e delivery como Uber e iFood. A medida, que vem ganhando força nos tribunais do país, representa uma evolução nos métodos de rastreamento de pessoas com pendências financeiras.
De acordo com especialistas, essa prática tem se tornado cada vez mais comum em processos de execução, especialmente quando os meios tradicionais de localização se mostram ineficazes. Quando um devedor não é encontrado nos endereços declarados ou quando há indícios de ocultação proposital, os juízes têm autorizado a quebra de sigilo de dados junto a essas plataformas digitais.
O procedimento consiste em oficiar as empresas para que forneçam informações como endereços cadastrados, histórico de pedidos ou corridas, e até mesmo dados sobre locais frequentemente visitados pelo devedor. Essas informações permitem aos oficiais de justiça identificar padrões de comportamento e localizar pessoas que deliberadamente tentam se esconder para evitar o cumprimento de obrigações financeiras.
"Esta é uma ferramenta importante para garantir a efetividade da justiça", explica um magistrado que já utilizou o recurso em diversos processos. "Quando alguém se esquiva propositalmente de suas obrigações, prejudica não apenas seus credores, mas também o funcionamento do sistema judicial como um todo."
A medida, no entanto, não está isenta de controvérsias. Advogados especializados em direito digital e proteção de dados questionam os limites dessa prática, argumentando que pode haver violação da privacidade dos usuários. Eles defendem que tais medidas devem ser excepcionais e sempre fundamentadas em decisões judiciais bem embasadas.
As empresas de tecnologia, por sua vez, afirmam que só fornecem dados mediante ordem judicial expressa e dentro dos limites estabelecidos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Tanto o Uber quanto o iFood possuem equipes jurídicas dedicadas a analisar cada solicitação recebida, garantindo que apenas as informações estritamente necessárias sejam compartilhadas.
Especialistas em direito processual destacam que essa evolução nos métodos de localização de devedores reflete a adaptação do Judiciário à nova realidade digital. Com o avanço da tecnologia e a crescente digitalização das relações comerciais e pessoais, é natural que os mecanismos de efetivação da justiça também se modernizem.
Para os credores, essa nova abordagem representa uma esperança de ver suas dívidas quitadas, especialmente em casos onde o devedor possui condições financeiras, mas tenta deliberadamente se esquivar das obrigações. Já para os devedores, fica o alerta: no mundo digital, o anonimato se torna cada vez mais difícil.
Fonte: Agenciagbc
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