Meta é condenada a pagar mais de R$ 100 mil por aplicar "shadowban" em contas de médico cirurgião no Instagram
A Meta, empresa proprietária do Instagram, foi condenada pela Justiça a indenizar um médico cirurgião em mais de R$ 100 mil por aplicar "shadowban" em suas contas na plataforma. A decisão foi proferida pelo juiz Guilherme Ferreira da Cruz, da 45ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo.
O médico, que possui mais de 220 mil seguidores no Instagram, alegou que suas contas sofreram restrições indevidas, prejudicando o alcance de suas publicações e, consequentemente, o seu trabalho. Ele argumentou que as contas eram utilizadas para divulgar seu trabalho como médico cirurgião e para fornecer informações de saúde à população.
Durante o processo, ficou comprovado que as contas do médico sofreram "shadowban", uma prática que restringe o alcance das publicações sem que o usuário seja notificado. Essa prática é considerada abusiva e viola o direito à informação e à liberdade de expressão.
Na sentença, o juiz destacou a importância das redes sociais como ferramentas de comunicação e trabalho, ressaltando que as restrições indevidas podem causar danos significativos aos usuários. Ele determinou que a Meta deve pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais, além de reestabelecer o alcance das contas do médico na plataforma.
O caso serve como um alerta para a necessidade de transparência e justiça nas práticas adotadas pelas redes sociais. Os usuários têm o direito de utilizar essas plataformas de forma livre e sem restrições arbitrárias, especialmente quando se trata de divulgar informações de interesse público, como é o caso da saúde.
Fonte: [Direito News](https://www.direitonews.com.br/2024/02/meta-condenada-mais-r100mil-shadowban-contas-instagram-medico-cirurgiao.html)
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