PGFN e Receita abrem canal para recebimento de sugestões de teses para transação

Em uma iniciativa inédita, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal do Brasil lançaram um canal de comunicação para receber sugestões de teses de transação tributária. Esta ação visa envolver cidadãos, empresas e instituições na busca por soluções definitivas para controvérsias fiscais complexas. Ao fortalecer o diálogo com a sociedade, a PGFN e a Receita Federal demonstram um compromisso firme em construir um sistema tributário mais justo e eficiente. Acompanhe a leitura e saiba mais!

Envolvimento da sociedade na solução de controvérsias fiscais

A criação deste canal de comunicação pela PGFN e Receita Federal destaca a importância de ouvir as vozes de todos os setores da sociedade. Com um foco claro em controvérsias jurídicas de relevante e disseminada controvérsia, esta medida pretende proporcionar um meio transparente e acessível para a submissão de sugestões.

Como enviar suas sugestões

Cidadãos, empresas, instituições de pesquisa e demais partes interessadas podem enviar suas teses de transação tributária utilizando o formulário online disponível no link fornecido: Formulário de Sugestões.
Este método de submissão simplifica o processo, garantindo que todas as sugestões sejam recebidas e analisadas de maneira eficiente.

Objetivo e impacto da iniciativa

O principal objetivo desta iniciativa é resolver de forma definitiva controvérsias fiscais que têm sido motivo de debate há anos. Ao abrir este canal, a PGFN e a Receita Federal buscam criar um ambiente de cooperação e transparência, onde soluções inovadoras possam emergir da participação coletiva. Esta abordagem colaborativa é essencial para desenvolver um arcabouço tributário que seja não apenas eficaz, mas também justo para todos os contribuintes.

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