Procon suspende vendas da Oi em Santa Catarina

Órgão pró-consumidor emitiu Medida Cautelar nesta quarta-feira, 27, para inibir condutas desonestas, abusivas e atos fraudulentos.

Nesta quarta-feira (27), o Procon de Santa Catarina emitiu uma Medida Cautelar suspendendo por cinco dias as atividades da empresa de telefonia Oi S.A. A decisão veio após o órgão pró-consumidor receber mais de 23 mil reclamações contra a operadora. Foram ao todo 23.994 reclamações no último ano, sendo que a maior parte das queixas estavam relacionadas aos planos pós-pago.

Com isso, em 48 horas, a Oi precisa apresentar um plano de pós venda para auxiliar os consumidores que se sentiram lesados de alguma forma pela operadora. Segundo o órgão, a medida é para inibir condutas desonestas, abusivas e atos fraudulentos.

Tiago Silva, diretor do Procon catarinense, explica que

“A empresa está infringindo o Código de Defesa do Consumidor, acarretando prejuízos aos catarinenses. Esta já não é a primeira vez que a empresa é notificada pelo Procon. E, infelizmente, com a reincidência do problema, tivemos que tomar medidas mais enérgicas para defender os direitos dos consumidores”.

Se a operadora descumprir a Medida Cautelar do Procon de Santa Catarina, ela está sujeita ao pagamento de multa diária, assim como será caracterizado crime de desobediência, que também ficará sujeito a sanções administrativas. Segundo o órgão de defesa do consumidor, a Oi S.A. tem o prazo de 10 dias para apresentar sua defesa.

Histórico de reclamações

Durante os três primeiros meses deste ano, a empresa de telecomunicações foi a que mais teve reclamações registradas no Procon catarinense, com denúncias relacionadas aos serviços de banda larga, telefonia móvel na modalidade pré e pós-paga, bloqueio e suspensão indevida de serviços e cancelamentos.

Em 2021, a operadora também esteve em primeiro lugar na quantidade de queixas registradas no órgão de defesa do consumidor.

Disponível em: https://www.minhaoperadora.com.br/2022/04/procon-suspende-vendas-da-oi-em-santa-catarina.html. Acessado em: 28/04/22.

 

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