Reforma Tributária: Seu Imóvel Pode Ficar Mais Caro? Entenda o Impacto dos Novos Impostos
A Reforma Tributária, que promete simplificar o sistema de impostos do Brasil, traz uma grande incerteza para um dos setores mais importantes da economia: o mercado imobiliário. A mudança na forma de tributar a venda de imóveis novos pode impactar diretamente o preço final para o consumidor e o futuro do sonho da casa própria.
A principal alteração é a substituição dos impostos atuais sobre a produção (PIS, Cofins, IPI e ICMS) pelo novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que será dividido em CBS (federal) e IBS (estadual/municipal). Para as construtoras, isso pode ser positivo, pois o novo sistema permitirá o aproveitamento de créditos tributários sobre os insumos da obra, algo que hoje é complexo e limitado. Em tese, essa eficiência poderia baratear o custo da construção.
No entanto, o preço final para o comprador é uma incógnita. O benefício do crédito para as construtoras dependerá da alíquota final do IVA, que ainda não foi definida. Se a nova alíquota for muito alta, ela pode anular a economia gerada pelos créditos e até mesmo aumentar o valor dos imóveis novos. O setor teme que a carga tributária, no fim das contas, seja maior que a atual.
Outro ponto crucial é o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), um imposto municipal pago pelo comprador. A proposta da reforma mantém o ITBI para a transferência de imóveis usados. A grande dúvida é como ele irá interagir com o novo IVA na primeira venda do imóvel pela construtora. A clareza nessa regra será fundamental para evitar a dupla tributação e para dar segurança jurídica ao mercado, que aguarda as definições para planejar os futuros lançamentos.
Disponível em: GAZETA DO POVO. Acesso em: 15 de outubro de 2025.
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