Respiro para Empreendedores: Aumento do Teto do MEI e Simples Avança no Congresso

Uma das demandas mais urgentes dos pequenos e médios empresários brasileiros pode estar perto de se tornar realidade. Projetos que preveem o aumento do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e do Simples Nacional estão em discussão no Congresso, trazendo a esperança de um novo fôlego para milhões de negócios no país.

Atualmente, muitos empreendedores se veem em uma encruzilhada. O limite de faturamento do MEI, de R$ 81 mil por ano, e as faixas do Simples Nacional não são atualizados há anos. Com a inflação acumulada no período, muitos negócios são "expulsos" desses regimes simplificados não por um crescimento real, mas simplesmente porque sua receita foi corrigida pela inflação. Essa mudança, conhecida como "desenquadramento", resulta em um salto brusco na carga de impostos e na burocracia, funcionando como uma penalidade para o crescimento.

As propostas em análise buscam corrigir essa distorção. Um dos principais projetos em debate sugere elevar o teto do MEI para cerca de R$ 145 mil anuais e o limite máximo do Simples Nacional para aproximadamente R$ 8,7 milhões. Essa atualização daria às empresas uma margem maior para crescer, faturar mais e contratar novos funcionários sem o medo de serem subitamente penalizadas com um sistema tributário mais complexo e oneroso.

Se aprovada, a medida teria um impacto direto na base da economia brasileira. Ao permitir que os negócios cresçam de forma mais sustentável dentro de um regime simplificado, o governo incentiva a formalização, a geração de empregos e o dinamismo econômico. Para os empreendedores, significa mais segurança para investir e planejar o futuro, transformando o que hoje é uma "trava" em uma rampa para o crescimento.

Disponível em: GAZETA DO POVO. Acesso em: 21 de outubro de 2025.

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