Reviravolta no Caso Oi: Justiça Suspende Falência
Em uma reviravolta espetacular, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) suspendeu a decisão que havia decretado a falência da Oi S.A. A medida, tomada em caráter liminar (provisório), representa uma vitória crucial para a companhia e dá um novo fôlego para que ela continue tentando aprovar seu plano de recuperação judicial e evitar a liquidação.
A decisão de suspender a falência partiu de uma instância superior, atendendo a um recurso apresentado pela Oi logo após a decisão da primeira instância. O desembargador responsável pelo caso acatou os argumentos da empresa de que a falência seria uma medida desproporcional e traria prejuízos irreparáveis não apenas para a própria companhia, mas para todo o ecossistema envolvido, incluindo funcionários, a maioria dos credores e, principalmente, os milhões de clientes que dependem dos seus serviços.
Com essa suspensão, o processo de falência é paralisado imediatamente. Na prática, tudo volta ao estágio anterior: a Oi permanece em recuperação judicial e retoma o controle sobre seus ativos, que haviam sido congelados. A empresa ganha um tempo precioso para continuar as negociações com seus credores, incluindo o grupo de bondholders que havia solicitado a falência.
Apesar de ser um grande alívio, a decisão ainda não é definitiva. Trata-se de uma liminar que será analisada posteriormente pelo colegiado de desembargadores do TJ-RJ. No entanto, a suspensão é um forte sinal de que o Judiciário está inclinado a buscar uma solução que permita a continuidade da operação da Oi, em vez de optar por sua extinção. A batalha pela sobrevivência da operadora está longe de terminar, mas ela acaba de ganhar um round decisivo.
Disponível em: G1.GLOBO. Acesso em: 17 de novembro de 2025.
Se você ficou com alguma dúvida ou quer mais informações, não hesite em nos contactar. Estamos à disposição para ajudá-lo.
Email: contato@andrehummel.com.br
Telefone: (41) 98805-8779
Site: https://andrehummel.com.br/