Sol com Imposto? Governo Estuda Fim de Isenção e Ameaça Encarecer Placas Solares no Brasil

A popularização da energia solar no Brasil, que tem aliviado a conta de luz de milhões de residências e empresas, entrou na mira do governo. O Ministério da Fazenda avalia acabar com a isenção de impostos sobre a importação de painéis solares, uma medida que pode encarecer os equipamentos e colocar um freio na transição do país para uma matriz energética mais limpa e sustentável.

A proposta faz parte do esforço do governo para aumentar a arrecadação e fechar as contas públicas. A lógica da equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad, é que o mercado de energia solar já se tornou maduro e competitivo o suficiente para caminhar com as próprias pernas, sem a necessidade de incentivos fiscais. Com isso, o plano seria revogar a isenção do Imposto de Importação e do PIS/Cofins sobre os painéis, o que traria uma nova fonte de receita para os cofres da União.

No entanto, a notícia acendeu um forte sinal de alerta no setor de energia renovável. Especialistas e associações argumentam que a medida seria um grande retrocesso. O fim do benefício fiscal impactaria diretamente o custo final dos projetos, tornando a energia solar menos acessível para consumidores e, principalmente, para pequenas e médias empresas. A preocupação é que a decisão desestimule investimentos, reduza o ritmo de crescimento do setor e coloque em risco milhares de empregos gerados em toda a cadeia produtiva.

Essa discussão não é um fato isolado, mas parte de uma estratégia mais ampla do governo de revisar diversos benefícios fiscais em busca de receita. A medida coloca em conflito a necessidade fiscal de curto prazo do governo com a meta estratégica de longo prazo de descarbonizar a economia e promover a sustentabilidade. A decisão final irá determinar se o sol continuará a ser uma fonte de energia cada vez mais acessível ou se passará a ter um custo mais salgado para o bolso do brasileiro.

Disponível em: GAZETA DO POVO. Acesso em: 30 de outubro de 2025.

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