Última chance para aderir ao programa 'Litígio Zero' e evitar processos judiciais
O Governo Federal lançou em 2024 o programa "Litígio Zero", uma iniciativa que visa reduzir significativamente o número de processos judiciais em andamento no país. De acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Fazenda, o prazo final para adesão a esse programa termina no dia 31 de outubro de 2024, às 18h de Brasília.
O objetivo principal do "Litígio Zero" é promover a resolução de conflitos de forma extrajudicial, evitando que as partes envolvidas tenham que recorrer ao Poder Judiciário. Dessa forma, é possível diminuir a quantidade de ações em tramitação, desafogando o sistema judicial e proporcionando uma solução mais rápida e menos custosa para as partes.
De acordo com a notícia publicada no site do Governo Federal, a adesão ao programa deve ser feita até o final deste mês. Essa é uma oportunidade importante para empresas e cidadãos que estejam envolvidos em algum tipo de disputa ou conflito. Ao aderir ao "Litígio Zero", as partes podem chegar a um acordo sem a necessidade de recorrer à Justiça, evitando os custos e o desgaste de um processo judicial tradicional.
Complementando essas informações, a notícia veiculada pelo jornal Extra Globo reforça a importância dessa iniciativa e a proximidade do prazo final para adesão. Segundo o texto, o "Litígio Zero" tem como objetivo diminuir a quantidade de ações em tramitação na Justiça, promovendo uma resolução de conflitos mais ágil e eficiente.
Portanto, as duas notícias destacam a relevância do programa "Litígio Zero" e a necessidade de as empresas e cidadãos aderirem a essa iniciativa antes do prazo final, que se encerra no dia 31 de outubro de 2024, às 18h de Brasília. Essa é uma oportunidade única de reduzir o número de processos judiciais e promover a resolução de conflitos de forma extrajudicial, beneficiando todas as partes envolvidas.
Fonte: Notícia do Governo Federal Notícia do Extra Globo
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