Minoritários processam contadores que validaram contas da Oi

O Instituto Empresa, associação de investidores que representa um grupo de acionistas minoritários da Oi, abriu processo no Conselho Federal de Contabilidade e no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRCRJ) contra o escritório de contabilidade que validou as contas da Oi, que saiu da recuperação judicial em dezembro do ano passado. 

Segundo a entidade, o encerramento do primeiro processo com a entrada em uma nova RJ pouco tempo depois teria levado ao mercado a “comportamentos de alta e baixa atípica dos papéis negociados em Bolsa, com incrementos que superaram os 50%“.

Em comunicado, a organização diz que as informações repassadas pela Oi nas duas ocasiões não teriam sido “harmônicas”, o que acabaria por induzir comportamentos dos investidores. “Como os dados parecem inconsistente, o que o Instituto e seus representados pretendem com o procedimento iniciado no Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro é aferir a adoção correta das práticas contábeis”, afirma Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa, ao Tele.Síntese.

Ainda argumenta que a companhia, em fevereiro deste ano, apresentou dívidas na ordem de R$ 600 milhões, as quais venceriam em poucos dias, o que levou ao segundo pedido de recuperação judicial.

Para o instituto, o problema é que em agosto de 2022, a Oi tinha afirmado nos autos da primeira recuperação que tinha plenas condições de gerir as dívidas por pelo menos três anos. A posição foi assegurada por um laudo técnico contábil, emitido pela Licks Contadores Associados.

Logo depois, o CEO da Oi, Rodrigo Abreu, apresentou ao mercado, com gráficos e documentos que mostrava a redução da dívida para cerca de R$ 18 bilhões, com tendência para queda. Entretanto, o que aconteceu foi um novo pedido de proteção contra credores.

“A DÍVIDA DE CURTO PRAZO JÁ PASSARA A SER DE R$ 29 BILHÕES E HAVIA RISCO, POR INADIMPLÊNCIA, DE COBRANÇA ANTECIPADA DE OUTROS CRÉDITOS, LEVANDO A COMPANHIA A UMA SITUAÇÃO PRÉ-FALIMENTAR”, DIZ O INSTITUTO, EM NOTA. “PARA O INSTITUTO EMPRESA, A SAÍDA EM DEZEMBRO E O RETORNO À RECUPERAÇÃO JUDICIAL EM FEVEREIRO LEVARAM O MERCADO A COMPORTAMENTOS DE ALTA E BAIXA ATÍPICA DOS PAPÉIS NEGOCIADOS EM BOLSA, COM INCREMENTOS QUE SUPERARAM OS 50%”, ACRESCENTA.

A entidade ainda diz que a Oi é uma das companhias abertas na B3 com mais investidores pessoa física (mais de 1,3 milhão), os quais amargaram prejuízos no curto período entre a saída da primeira recuperação judicial e o começo da segunda. Dados de fevereiro contabilizam mais de 1,3 milhão desses acionistas. “Muitos, aliás, tiveram sua primeira experiência na Bolsa e amargaram prejuízos significativos“, afirma.

“O FUTURO PROCESSO, NÃO INICIADO AINDA, TRAMITARÁ NA JUSTIÇA E VISA A RESSARCIR OS INVESTIDORES PELA OSCILAÇÃO DO PAPEL EM RAZÃO DA SEGUINTE SITUAÇÃO: OU A NOTA DOS CONTADORES ESTAVA CORRETA OU OS DADOS DA OI NÃO ERAM VERDADEIROS. DE TODA A SORTE, AS MANIFESTAÇÕES DE AMBOS GERARAM A SAÍDA DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL, A VALORIZAÇÃO DAS AÇÕES E O PREJUÍZO A INVESTIDORES”, DECLARA SILVA.

O Instituto Empresa informou que os “Acionistas da Oi estão se reunindo ainda para requerer antecipação de provas que esclarecerá a medida de responsabilidade do Escritório de Contabilidade e da própria Oi. O resultado deste processo, que só beneficia as partes que ingressarem, irá determinar o pedido de indenização contra o Escritório de Contabilidade e uma eventual arbitragem contra a própria Oi”. Baixar arquivo