Quando procurar a Anatel? Veja guia de como recorrer à agência
Descubra como e quando procurar a Anatel e quem pode ajudar mais o consumidor: a própria agência, o Procon ou Juizado Especial.
Você sabe o momento exato de procurar a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações? Durante agosto deste ano, foram feitas quase 1 milhão de reclamações sobre telefonia, TV e internet, sendo essas queixas são de consumidores contra os seus provedores.
A Anatel regula todo o setor de telecomunicações do Brasil, ou seja, problemas com a telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por Assinatura podem ser mediados por ela.
Qual o momento exato de procurar a Anatel?
A agência reguladora diz que ao primeiro problema que tiver com alguma prestadora de serviço o ideal é procurar a própria empresa. Ou seja, tendo alguma irritação com sua operadora de celular, busque por ela, ligue para o Serviço de Atendimento ao Consumidor ou setor de reclamações.
Se não houver solução, tente ainda com a ouvidoria. Segundo a Anatel, quem presta o serviço tem obrigação de responder todas as demandas.
Mas a partir do momento em que o consumidor não tiver retorno por parte da operadora ou prestadora do serviço em questão, pode registrar uma queixa na Anatel, estando em posse dos procedimentos que já foram feitos com a prestadora de serviço. Portanto, guarde os protocolos das ligações e todas as orientações que foram passadas.
Como entrar em contato com a Anatel
Não há necessidade de ir a nenhum posto físico da agência. Todos os canais de reclamação são remotos. As opções disponibilizadas são:
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Aplicativo Anatel Consumidor, que possui versão Android, disponível na Play Store e iOS, disponível na Apple Store;
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Central de Atendimento 1331, gratuita, funciona nos dias úteis de 8h às 20h;
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Atendimento Presencial: a Anatel disponibiliza em cada capital brasileira uma Sala do Cidadão para o consumidor que, eventualmente, encontre dificuldades em realizar o registro de sua solicitação por meio do atendimento telefônico, pela internet ou pelo aplicativo. O registro de solicitações na Sala do Cidadão é feito através do preenchimento de formulário. Encontre os endereços no site da agência.
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Informações adicionais relacionadas aos Canais de Atendimento podem ser obtidas também no site.
Não seria melhor procurar o Procon ou Juizado Especial?
Essa é uma dúvida comum, tanto que no site da própria Anatel há uma explicação para isso. Em linhas gerais, o consumidor pode procurar qualquer uma das três opções e obter orientações, ajuda e, principalmente, solução.
A Anatel serve receber reclamações rápidas, sem exigir provas sobre o assunto, com isso tem mais agilidade no processo e ainda consegue, através das contribuições dos consumidores, monitorar como está a relação das empresas com seus clientes.
Os Procons servem como mediadores e recebem todas as reclamações dos consumidores. Eles ouvem ambas as partes e buscam orientar até chegarem a um consenso, mas sempre fiscalizando quem não está respeitando os direitos do consumidor.
E, por fim, os Juizados Especiais, são ideais para quem busca ressarcimentos, pois se consideram lesados. Embora possa haver auxílio de um advogado, nem sempre exige a presença de um para a condução de um processo.
O mais importante é que todo consumidor tem órgãos para defendê-lo diante de qualquer nível de problemas, sendo que a própria prestadora de serviço deve, em primeira instância, cuidar do seu cliente.
Disponível em: <https://www.minhaoperadora.com.br/2022/10/quando-procurar-a-anatel-veja-guia-de-como-recorrer-a-agencia.html> Acessado em: 05/10/2022.